O truque inteligente de Silva que ninguém é Discutindo

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Na homologação do plano de recuperaçãeste judicial, cabe ao Judiciário exclusivamente aferir a regularidade formal da decisão da assembleia de credores, analisar a viabilidade econômica da empresa cumprir o plano aprovado e verificar a imposiçãeste por sacrifício elevado aos credores. Utilizando esse argumento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio Bastante do Sul negou provimento a recurso interposto por 1 banco, em face da homologaçãeste por 1 plano por recuperaçãeste judicial.

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou isento justa causa, ainda de que, quando da dispensa, o empregador não possua conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou de que a empregada esteja em gozo do aviso prévio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante possui o direito à licença-maternidade por 120 (cento […]

Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurídico pátrio, mais precisamente a carta política, garante a Lindas as empregadas gestantes a estabilidade no emprego a partir de a concepção até cinco meses após este parto. É o qual disciplina o art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a matéria disposta pelo inciso I do art.

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Como efeito do julgamento realizado em ação civil pública, a decisão tem validade em todo este território Brasileiro. A garantia por velocidade mínima do internet banda larga não era informada de maneira expressa na publicidade da NET ServiçESTES por Comunicaçãeste S/A. Por meio da ação coletiva de consumo, o MPSC acusou a prática de publicidade enganosa por Parcela da NET, como […]

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de publicidade enganosa por omissão e, tais como consequência, garantiu a consumidores substituíDestes em proceder coletiva promovida pelo Ministé especialmenterio Público por Santa Catarina (MPSC) a possibilidade de rescisão de contrato, isento cobrança do encargos, caso haja desacordo usando a velocidade mínima garantida pelo serviçeste por Net NET Vírtua.

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As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor desde 11 por novembro de 2017, e qual ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança saiba mais de Ainda mais do cem pontos da Consolidaçãeste das Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislaçãeste trabalhista e a flexibilização DE relações do produção, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 através do negociaçãeste direta entre empregado e patrão; permissão do trabalho por grávidas em condições veja aqui insalubres; desnecessidade de homologação de rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isenção do custas judiciais mal de modo a empregados utilizando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitação do valor da indenizaçãeste por […]

Credor fiduciário não responde por despesas condominiais caso devedor possua posse direta sobre imóvel

E 8 de marçeste é este POR DIA de que se comemora com entrega de uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a de que sai do coração da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]

Nosso Emprego de advocacia em BH possui uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida utilizando o modelo de governança corporativa, utilizando plano do carreira e uma política de participaçãeste nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco pelo resultado.

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No dia 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Muito mais preparados pelo Nicho de produção. Utilizam o mfoitodo “Aprender-realizando”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste de modo a o mercado de manejorefregatráfego e empreendedorismo e Nesse caso, geram caminhos de modo a empregabilidade e criaçãeste de empregos.

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Depois, editar leis qual vão se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue utilizando uma geraçãeste. Então, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, que é a primeira de que quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos os povos sãeste violentos, contendo o […]

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